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Os alunos de 9.º ano, que não obtenham aprovação na avaliação sumativa final, têm dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final, para se inscreverem nas provas de equivalência à frequência. Realizam, na primeira fase, provas nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3 e, se for necessário, na segunda fase, farão nas disciplinas que lhes permitam a conclusão de ciclo;

As inscrições para realização das provas de equivalência à frequência são efetuadas pelo Encarregado de Educação na plataforma eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt

Consulte o manual de instruções da plataforma PIEPE em anexo.

Junto se afixam os Calendários de Exames de Equivalência à Frequência Ensino Básico (3º Ciclo) e do Ensino Secundário.

Normas e Procedimentos

 1. O processo de renovação de matrícula é automático para os alunos que irão frequentar, no próximo ano letivo, o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 11º anos do ensino regular e 11º e 12º anos dos ensino profissional.

2. De acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, a renovação de matrícula para o 5º, 7º e 10º anos é feita através do Portal das Matrículas, de acordo com as seguintes datas:

- do 4º -> 5º e 6º -> 7º, de 10/07 a 16/07 de 2021

- do 9º -> 10º, de 18/06 a 30/06 de 2021

3. Por força da aplicação da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001), os alunos que pretendam frequentar a disciplina de EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA, de qualquer ano de escolaridade, deverão entregar nos Serviços Administrativos o requerimento para a matrícula, que se encontra em anexo, devidamente preenchido e assinado pelo Encarregado de Educação (ou aluno, quando maior de 16 anos). Este requerimento poderá também ser enviado para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A entrega deste documento deverá obedecer aos prazos estabelecidos para a renovação de matrícula para cada ano de escolaridade.

4. Nas situações de pedido de mudança de Agrupamento, independentemente do ano de escolaridade, o procedimento será efetuado no Portal das Matrículas.

5. Em situações excepcionais o pedido de renovação de matrícula/mudança de escola poderá ser realizado nos Serviços Administrativos, logo após a afixação das pautas de avaliação. Nestes casos, os Encarregados de Educação deverão ser portadores dos seguintes documentos:

- Cartão de Cidadão(1)(2) e respetivos códigos de acesso, do próprio e do seu educando;

- Cartão de subsistema de saúde, se aplicável;

- Cópia da ata de regulação do poder paternal, se aplicável.

Nos casos em que há pedido de mudança de escola:

- Comprovativo da morada completa do encarregado de educação (Portal das Finanças ou declaração da Junta de Freguesia)

- Declaração comprovativa do local de trabalho (apenas quando pretender que o seu educando frequente uma escola na área de influência do seu local de trabalho);

- Comprovativo da composição do agregado familiar do aluno, validado pela Autoridade Tributária;

INOVAR CONSULTA – Atualização de Dados

1. Considerando ainda a necessidade de proceder à atualização de dados, assim como à recolha de informação prévia sobre a opção de frequência na disciplina de EMR e de diversas autorizações (saídas e divulgação de imagens), solicita-se aos Encarregados de Educação que acedam ao portal “Inovar Consulta Alunos” – menu “MATRÍCULAS ELETRÓNICAS- Renovação”, a fim de proceder ao acima referido, de acordo com as seguintes datas:

  1. 1º -> 2º, 2º -> 3º, 3º -> 4º, 4º -> 5º, 5º -> 6º e 6º -> 7º : de 10/07 a 20/07
  2. 7º -> 8º e 8º -> 9º : de 23/06 a 30/06
  3. 9º -> 10º : de 14/06 a 30/06
  4. 10º -> 11º : de 23/06 a 30/06
  5. 11º -> 12º : de 14/06 a 20/07

LOGIN: nº de processo do aluno

SENHA: nº de CC do aluno (com ou sem os 4 dígitos de controle, é indiferente)

Alunos provenientes do estrangeiro sem CC – utilizar nº passaporte ou nº de autorização de residência.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota Final:

Passe Escolar e Auxílios económicos: os alunos que ainda não procederam à atualização do passe escolar e/ou pedido de auxílios económicos deverão dirigir-se aos Serviços Administrativos, o mais rapidamente possível, a fim de regularizar a situação.

(1)No caso de não possuir cartão cidadão, deverá apresentar bilhete de identidade, passaporte ou título de residência e número de identificação fiscal (NIF), número de assistência médica e número de segurança social.

(2) Necessita dos códigos de acesso ao Cartão de Cidadão.

Agrupamento de Escolas de Mira, 17 de junho de 2021.

Diretor, Fernando Rovira

Junto se afixam as Instruções relativas aos Exames para Alunos e Encarregados de Educação.

Nestas instruções encontra, nomeadamente, informações sobre:

  • Material específico autorizado;
  • Convocatórias dos alunos;
  • Identificação dos alunos;
  • Distribuição das folhas de prova;
  • Preenchimento do cabeçalho de prova;
  • Advertência aos alunos;
  • (...)

Evolução epidemiológica das Escolas do Agrupamento com base nos dados recolhidos junto da Autoridade de Saúde Local até às 12:00h do dia 16 de junho de 2021.