Os alunos de 9.º ano, que não obtenham aprovação na avaliação sumativa final, têm dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final, para se inscreverem nas provas de equivalência à frequência. Realizam, na primeira fase, provas nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3 e, se for necessário, na segunda fase, farão nas disciplinas que lhes permitam a conclusão de ciclo;
As inscrições para realização das provas de equivalência à frequência são efetuadas pelo Encarregado de Educação na plataforma eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt
Consulte o manual de instruções da plataforma PIEPE em anexo.