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Os alunos de 9.º ano, que não obtenham aprovação na avaliação sumativa final, têm dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final, para se inscreverem nas provas de equivalência à frequência. Realizam, na primeira fase, provas nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3 e, se for necessário, na segunda fase, farão nas disciplinas que lhes permitam a conclusão de ciclo;
As inscrições para realização das provas de equivalência à frequência são efetuadas pelo Encarregado de Educação na plataforma eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt
Consulte o manual de instruções da plataforma PIEPE em anexo.
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Junto se afixam os Calendários de Exames de Equivalência à Frequência Ensino Básico (3º Ciclo) e do Ensino Secundário.
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Junto se afixam as Instruções relativas aos Exames para Alunos e Encarregados de Educação.
Nestas instruções encontra, nomeadamente, informações sobre:
- Material específico autorizado;
- Convocatórias dos alunos;
- Identificação dos alunos;
- Distribuição das folhas de prova;
- Preenchimento do cabeçalho de prova;
- Advertência aos alunos;
- (...)
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Junto se afixam as Informações de Prova para os Exames de Equivalência a Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
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Chama-se a atenção dos interessados relativamente aos documentos em anexo:
- Comunicação do JNE: Relativa ao Processo extraordinário de inscrição;
- Despacho Normativo n.º14-A/2021: Relativo a melhoria de nota da classificação final da disciplina.







