A Direção do Agrupamento de Escolas de Mira informa os Pais/Encarregados de Educação que usufruíram no ano letivo 2023/2024 dos manuais escolares cedidos no âmbito do Programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que os devem entregar na Escola Sec/3 Drª Maria Cândida (Escola Sede), de acordo com a tabela seguinte:
| DIA | Hora | Ano de Escolaridade |
| 08 de julho | Das 14h30 às 18h30 | 5º, 6º, 7º, 8º e 9º |
| 09 de julho | Das 14h30 às 18h30 | 5º, 6º, 7º, 8º e 9º |
| 16 de julho | Das 14h30 às 18h30 | 11º e 12º |
| 17 de julho | Das 14h30 às 18h30 | 11º e 12º |
| 26 de julho | Das 14h30 às 18h30 | 11º e 12º Ensino Profissional |
- Os manuais a devolver são todos os que foram disponibilizados gratuitamente (novos ou reutilizados). Nos casos em que o manual é constituído por 2 ou mais volumes todas as partes têm que ser entregues. Os guiões de leitura (no caso de Português) também devem ser devolvidos.
- Os alunos do:
- 5º ano devolvem apenas o manual de Matemática.
- 6º ano devolvem todos os manuais.
- 7º ano e 8º ano não devolvem os manuais das disciplinas de Educação Visual, Educação Física e, de acordo com o artigo 5.º, ponto quatro, da Lei n.º 96/2019 de 4 de setembro de 2019, não devolvem os manuais das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo – Matemática e Português.
- 9º ano não devolvem o manual de Matemática.
- 10º ano não devolvem manuais (poderão ser necessários em caso de realização de exames no final do 11º e/ou 12º anos).
- 11º ano devolvem os manuais das disciplinas bienais (do 10º e 11º).
- Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ano ou disciplinas em causa até à respetiva conclusão (caso os manuais continuem a ser os adotados).
- Os alunos que irão realizar exames da 2ª fase devolvem os manuais no dia 26 de julho.
- Os manuais devem ser devolvidos em condições de serem reutilizados. Serão considerados “manuais não reutilizáveis” os que forem entregues danificados e/ou com inscrições/anotações (ainda que escritas a lápis).
- A análise dos manuais será efetuada por uma equipa de docentes de modo a avaliar o estado de reutilização dos mesmos.
- De acordo com o Despacho 921/2019, a entrega dos manuais é obrigatória. Os Encarregados de Educação que não entregarem os manuais ou que os entregarem em mau estado (manual considerado “não reutilizável”) terão que os pagar (preço de capa). Caso o Encarregado de Educação não queira restituir o valor, o aluno fica impedido de receber manuais no ano seguinte.