O Despacho Normativo n.º 8-B/2026 prevê e regula a realização de uma época extraordinária de provas finais do ensino básico, no ano letivo de 2025/2026, e estabelece o respetivo calendário.

As inscrições decorrem entre os dias 27 e 31 de julho de 2026, através da plataforma PIEPE.

As provas realizam-se entre 3 e 8 de setembro, estando a afixação das pautas prevista para 9 de setembro de 2026.