Informamos que foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – que Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028.
Destaca-se o seguinte:
1 - A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos.
Prazo de inscrição para a 1ª fase – de 6 a 19 de março de 2026;
Prazo de inscrição para a 2ª fase:
- 1.º ciclo - 22 de julho de 2026;
- 2.º e 3.º ciclos - 14 a 15 de julho de 2026;
- Secundário - 14 e 15 de julho de 2026.
2 - As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Para o efeito, poderá aceder aos seguintes documentos:
https://jnepiepe.dge.mec.pt/files/Manual_PIEPE_2025.pdf
https://jnepiepe.dge.mec.pt/ajudas/
Notas:
- Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.
- Durante todo o processo de inscrição é fundamental estar atento à caixa de correio do endereço eletrónico disponibilizado na inscrição já que as comunicações são realizadas por este meio.
- Os alunos que estão sujeitos a pagamento de propinas de exame, designadamente alunos autopropostos, alunos em melhoria de classificação, alunos fora da escolaridade obrigatória, alunos excluídos por faltas e alunos com inscrição fora de prazo, ao abrigo do disposto no art.º 52.º do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, devem proceder ao pagamento presencialmente.
Estas informações não dispensam a consulta do Regulamento que Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028 (Despacho Normativo n.º 3/2026), disponível no seguinte endereço:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/037000000/0016900235.pdf